Modalidade: Graduação em Direito (Bacharelado em Direito)
Regime Acadêmico: Seriado Semestral
Tempo para Integralização Curricular:
Mínimo: 10 semestres
Máximo: 14 semestres
Carga Horária: 3.700 horas
Base Legal:
Portaria n ° 4033 de 23 /12/2003, D.O.U. de 24/12/2003,
Parecer/Despacho n°. 316/2003 CES/CNE
Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006.
O Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FAI tem como propósito sistematizar e direcionar suas ações pedagógicas, tendo em vista a reflexão sistemática e contínua da prática educativa para otimização do processo educativo e a formação do bacharel em Direito como sujeito crítico e consciente.
O Curso de Direito é formado por linha de pesquisa que são:
As linhas de pesquisa foram construídas democraticamente entre o corpo docente e a coordenação de cada curso. O curso está projetado para ser cumprido pelo aluno em 05 (cinco) anos, tempo mínimo, e por ser em tempo integral, com disciplinas obrigatórias e optativas, mas dentro do eixo temático escolhido. O novo currículo do curso é mais completo, dentro de uma perspectiva de eixo fundamental e eixo profissionalizante, que culminou com uma imperiosa alteração na matriz curricular, adequando-se às novas diretrizes educacionais.
O objetivo geral é formar profissionais qualificados para o exercício das atividades pertinentes aos operadores jurídicos, conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito brasileiro, enquanto atores históricos capazes de atenderem as demandas da cidadania e do desenvolvimento econômico e científico. O Curso pretende ainda aprofundar o estudo das Instituições Jurídicas através d conhecimento científico, buscando visualizar soluções jurídicas que atendam às necessidades e aspirações do cidadão, dentro de uma perspectiva social e critico-reflexiva.
O objetivo específico é habilitar profissionais comprometidos e aptos para o desempenho das funções e cargos inerentes às especificidades do Direito, especialmente na área privada como na pública, dentro do eixo temático escolhido, atendendo-se ao contexto sócio – político - econômico atual, bem como às necessidades regionais e locais.
Preparar um profissional consciente e atualizado, particularmente no que se refere aos problemas e direitos sociais, frente a um dos eixos temáticos escolhidos, Direito do Trabalho e Previdenciário ou Direito Empresarial.
Proporcionar por meio do ensino, pesquisa e extensão, instrumentais que habilitem o educando a desenvolver o pensamento jurídico e aplicá-lo de forma crítica no meio em que está inserido.
Desenvolver uma visão humanística que possibilite a formação de uma consciência sócio-política conjugada à técnica e ao raciocínio jurídico, essenciais a uma educação integral e à plena realização do acesso à Justiça.
Complementar o mercado de trabalho específico, pela formação de profissionais competentes e respeitados pelos conhecimentos teóricos, bem como, pela capacidade de aplicação prática desses conhecimentos, fato incentivado através do Núcleo de Prática Jurídica.
O Curso de Direito pauta-se na formação de profissionais capazes de resolver conflitos com base nas leis, atuando em órgãos públicos e privados, bem como, desenvolvendo a capacidade de transmissão e operacionalização no ensino, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional.
Os Bacharéis em Direito estarão aptos a exercer a advocacia, com ênfase em diversas áreas do Direito.
O perfil do egresso do Curso de DIREITO da FAI deve contemplar:
Um formação técnica apurada e alicerçada em conhecimentos das novas demandas sociais, em especial as decorrentes da sociedade tecnológica, com o graduado possuindo domínio das técnicas de solução de conflitos, judiciais e extrajudiciais, possíveis graças a um processo permanente, no decorrer do curso, de interação entre teoria e prática, com especificidades em um dos eixos temáticos: Direito do Trabalho e Previdenciário ou Direito Empresarial.
Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade.
Visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço, conhecendo os problemas jurídicos mais freqüentes relacionados ao seu campo territorial de atuação profissional.
| 01 | Ciências Política e Teoria Geral do Estado | 72 |
| 02 | Filosofia Geral e Jurídica | 72 |
| 03 | Introdução ao Estudo do Direito | 72 |
| 04 | Metodologia da Pesquisa | 72 |
| 05 | Redação e Linguagem Jurídica | 72 |
| Número de aulas: | 360 |
| 06 | Antropologia Geral e Jurídica | 72 |
| 07 | Economia Política | 36 |
| 08 | Hermenêutica Jurídica | 72 |
| 09 | História do Direito | 72 |
| 10 | Psicologia Jurídica | 36 |
| 11 | Sociologia Geral e Jurídica | 72 |
| Número de aulas: | 360 |
| 12 | Direito Civil I (Parte Geral) | 72 |
| 13 | Direito Constitucional I | 72 |
| 14 | Direito Empresarial I | 72 |
| 15 | Direito Penal I | 72 |
| 16 | Teoria Geral do Processo | 72 |
| Número de aulas: | 360 |
| 17 | Direito Civil II ( Obrigações) | 72 |
| 18 | Direito Constitucional II | 72 |
| 19 | Direito Empresarial II | 72 |
| 20 | Direito Penal II | 72 |
| 21 | Direito Processual Civil I | 72 |
| Número de aulas: | 360 |
| 22 | Direito Administrativo I | 72 |
| 23 | Direito Civil III (Contratos) | 72 |
| 24 | Direito Constitucional III | 72 |
| 25 | Direito Penal III | 72 |
| 26 | Direito Processual Civil II | 72 |
| Número de aulas: | 360 |
| 27 | Direito Administrativo II | 72 |
| 28 | Direito Civil IV ( Direito das Coisas) | 72 |
| 29 | Direito do Trabalho I | 72 |
| 30 | Direito Penal IV | 72 |
| 31 | Direito Processual Civil III | 72 |
| Número de aulas: | 360 |
| 32 | Direito Civil V (Direito de Família) | 72 |
| 33 | Direito do Trabalho II | 72 |
| 34 | Direito Processual Civil IV | 72 |
| 35 | Direito Processual Penal I | 72 |
| 36 | Direito do Consumidor | 36 |
| 37 | Laboratório de Prática Jurídica - Civil | 36 |
| 38 | Estágio Obrigatório Real - Civil | 72 |
| Número de aulas: | 432 |
| 39 | Direito Civil VI ( Direito das Sucessões) | 36 |
| 40 | Direito Processual do Trabalho | 72 |
| 41 | Direito Processual Penal II | 72 |
| 42 | Direito da Criança e do Adolescente | 36 |
| 43 | Estágio Obrigatório Real - Penal | 72 |
| 44 | Informática Forense | 72 |
| 45 | Laboratório de Prática Jurídica - Penal | 36 |
| 46 | Optativa III | 36 |
| Número de aulas: | 432 |
| 47 | Direito Ambiental | 72 |
| 48 | Direito do Internacional | 72 |
| 49 | Direito Processual Penal III | 72 |
| 50 | Direito Tributário | 72 |
| 51 | Trabalho de Curso I | 36 |
| 52 | Estágio Obrigatório Real - Trabalhista | 72 |
| 53 | Laboratório de Prática Jurídica - Trabalhista | 36 |
| Número de aulas: | 432 |
| 54 | Direito Partidário e Eleitoral | 72 |
| 55 | Estágio Obrigatório Real - Previdenciário | 72 |
| 56 | Ética Geral e Profissional | 72 |
| 57 | Trabalho de Curso II | 72 |
| Número de aulas: | 288 |
ATIVIDADES |
CARGA HORÁRIA |
| Número de Aulas (de 50 minutos) | 3600 aulas de 50 minutos ou 3000 horas |
| Atividades Complementares | 370 horas |
| Estágio | 370 horas |
| TOTAL | 3740 horas |
