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Direito

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Modalidade: Graduação em Direito (Bacharelado em Direito)

Regime Acadêmico: Seriado Semestral

 

Tempo para Integralização Curricular:

Mínimo: 10 semestres

Máximo: 14 semestres

 

Carga Horária: 3.700 horas

 

Base Legal:

Portaria n ° 4033 de 23 /12/2003, D.O.U. de 24/12/2003,
Parecer/Despacho n°. 316/2003 CES/CNE
Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006.

 

 

APRESENTAÇÃO

 

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FAI tem como propósito sistematizar e direcionar suas ações pedagógicas, tendo em vista a reflexão sistemática e contínua da prática educativa para otimização do processo educativo e a formação do bacharel em Direito como sujeito crítico e consciente.

 

O Curso de Direito é formado por linha de pesquisa que são:

  • Direito, Políticas e Local;
  • Direito, Cidadania e Legislação.

 

As linhas de pesquisa foram construídas democraticamente entre o corpo docente e a coordenação de cada curso. O curso está projetado para ser cumprido pelo aluno em 05 (cinco) anos, tempo mínimo, e por ser em tempo integral, com disciplinas obrigatórias e optativas, mas dentro do eixo temático escolhido. O novo currículo do curso é mais completo, dentro de uma perspectiva de eixo fundamental e eixo profissionalizante, que culminou com uma imperiosa alteração na matriz curricular, adequando-se às novas diretrizes educacionais.

Objetivo


O objetivo geral é formar profissionais qualificados para o exercício das atividades pertinentes aos operadores jurídicos, conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito brasileiro, enquanto atores históricos capazes de atenderem as demandas da cidadania e do desenvolvimento econômico e científico. O Curso pretende ainda aprofundar o estudo das Instituições Jurídicas através d conhecimento científico, buscando visualizar soluções jurídicas que atendam às necessidades e aspirações do cidadão, dentro de uma perspectiva social e critico-reflexiva.

 

O objetivo específico é habilitar profissionais comprometidos e aptos para o desempenho das funções e cargos inerentes às especificidades do Direito, especialmente na área privada como na pública, dentro do eixo temático escolhido, atendendo-se ao contexto sócio – político - econômico atual, bem como às necessidades regionais e locais.

 

Justificativa

 

Preparar um profissional consciente e atualizado, particularmente no que se refere aos problemas e direitos sociais, frente a um dos eixos temáticos escolhidos, Direito do Trabalho e Previdenciário ou Direito Empresarial.

 

Proporcionar por meio do ensino, pesquisa e extensão, instrumentais que habilitem o educando a desenvolver o pensamento jurídico e aplicá-lo de forma crítica no meio em que está inserido.

 

Desenvolver uma visão humanística que possibilite a formação de uma consciência sócio-política conjugada à técnica e ao raciocínio jurídico, essenciais a uma educação integral e à plena realização do acesso à Justiça.

 

Complementar o mercado de trabalho específico, pela formação de profissionais competentes e respeitados pelos conhecimentos teóricos, bem como, pela capacidade de aplicação prática desses conhecimentos, fato incentivado através do Núcleo de Prática Jurídica.

Mercado de Trabalho


O Curso de Direito pauta-se na formação de profissionais capazes de resolver conflitos com base nas leis, atuando em órgãos públicos e privados, bem como, desenvolvendo a capacidade de transmissão e operacionalização no ensino, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional.

 

Os Bacharéis em Direito estarão aptos a exercer a advocacia, com ênfase em diversas áreas do Direito.

Perfil Profissional

 

O perfil do egresso do Curso de DIREITO da FAI deve contemplar:

 

Um formação técnica apurada e alicerçada em conhecimentos das novas demandas sociais, em especial as decorrentes da sociedade tecnológica, com o graduado possuindo domínio das técnicas de solução de conflitos, judiciais e extrajudiciais, possíveis graças a um processo permanente, no decorrer do curso, de interação entre teoria e prática, com especificidades em um dos eixos temáticos: Direito do Trabalho e Previdenciário ou Direito Empresarial.

 

Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade.

 

Visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço, conhecendo os problemas jurídicos mais freqüentes relacionados ao seu campo territorial de atuação profissional.

Disciplinas


01 Ciências Política e Teoria Geral do Estado 72
02 Filosofia Geral e Jurídica 72
03 Introdução ao Estudo do Direito 72
04 Metodologia da Pesquisa 72
05 Redação e Linguagem Jurídica 72
  Número de aulas: 360
06 Antropologia Geral e Jurídica 72
07 Economia Política 36
08 Hermenêutica Jurídica 72
09 História do Direito 72
10 Psicologia Jurídica 36
11 Sociologia Geral e Jurídica 72
  Número de aulas: 360
12 Direito Civil I (Parte Geral) 72
13 Direito Constitucional I 72
14 Direito Empresarial I 72
15 Direito Penal I 72
16 Teoria Geral do Processo 72
  Número de aulas: 360
17 Direito Civil II ( Obrigações) 72
18 Direito Constitucional II 72
19 Direito Empresarial II 72
20 Direito Penal II 72
21 Direito Processual Civil I 72
  Número de aulas: 360
22 Direito Administrativo I 72
23 Direito Civil III (Contratos) 72
24 Direito Constitucional III 72
25 Direito Penal III 72
26 Direito Processual Civil II 72
  Número de aulas: 360
27 Direito Administrativo II 72
28 Direito Civil IV ( Direito das Coisas) 72
29 Direito do Trabalho I 72
30 Direito Penal IV 72
31 Direito Processual Civil III 72
  Número de aulas: 360
32 Direito Civil V (Direito de Família) 72
33 Direito do Trabalho II 72
34 Direito Processual Civil IV 72
35 Direito Processual Penal I 72
36 Direito do Consumidor 36
37 Laboratório de Prática Jurídica - Civil 36
38 Estágio Obrigatório Real - Civil 72
  Número de aulas: 432
39 Direito Civil VI ( Direito das Sucessões) 36
40 Direito Processual do Trabalho 72
41 Direito Processual Penal II 72
42 Direito da Criança e do Adolescente 36
43 Estágio Obrigatório Real - Penal 72
44 Informática Forense 72
45 Laboratório de Prática Jurídica - Penal 36
46 Optativa III 36
  Número de aulas: 432
47 Direito Ambiental 72
48 Direito do Internacional 72
49 Direito Processual Penal III 72
50 Direito Tributário 72
51 Trabalho de Curso I 36
52 Estágio Obrigatório Real - Trabalhista 72
53 Laboratório de Prática Jurídica - Trabalhista 36
  Número de aulas: 432
54 Direito Partidário e Eleitoral 72
55 Estágio Obrigatório Real - Previdenciário 72
56 Ética Geral e Profissional 72
57 Trabalho de Curso II 72
  Número de aulas: 288

ATIVIDADES

CARGA HORÁRIA

   
Número de Aulas (de 50 minutos) 3600 aulas de 50 minutos ou 3000 horas
Atividades Complementares 370 horas
Estágio 370 horas
TOTAL 3740 horas

 

Serviços

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